Processo 643645/12
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 24/09/2012 09:46
Autuado em 24/09/2012 09:46
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3720/2016 da Primeira Câmara, de 12/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/08/2016 Acórdão   3720/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/08/2016 Acórdão   3720/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/07/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE XAMBRÊ
Responsável pela admissão MILTON ADRIANO DE OLIVEIRA
Admitido ANA MARIA DE FREITAS
Admitido ANA PAULA GIGLIO
Admitido ANDRESA DE ARAUJO OLIVEIRA
Admitido DONIZETE APARECIDA FRANCISCO
Admitido ELSON FERREIRA BARROS
Admitido FABIO ROGERIO BRAVO MARTINS
Admitido HEVERTON VARGAS ZILIOTTO
Admitido HILDA DE OLIVEIRA DO CARMO
Admitido JANETE APARECIDA ANTUNES DA SILVA
Admitido JOSE RICARDO GREGORIO
Admitido JULIANA STELL DE AZEVEDO ALBORGUETI
Admitido LAZARO RODRIGUES
Admitido LEIDIANE RODRIGUES MEDEIRO
Admitido LOURDES APARECIDA ROSEGHINI CORREIA
Admitido MARCOS VELOSO
Admitido MARIA AMELIA FERRAREZE
Admitido MARILENE MAMEDE DOS SANTOS
Admitido MICHELE GOSALAN STEL
Admitido MIRIAM MARIA BUDACH
Admitido PATRICIA DOS PASSOS CAMPANHOLI
Admitido RENATA DO COUTO DA SILVA
Admitido RODRIGO JARENKO ZILIOTTO
Admitido ROSELY FASSINA DOS SANTOS
Admitido ROSIMEIRE FIGUEIREDO RODRIGUES
Admitido SYMARA RODRIGUES BERNARDELLI
Representante legal LUCAS CAMPANHOLI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:14/01/15)

Juntadas
DataDescrição
11/02/2015 08:41 do Protocolo 110389/15
14/01/2015 11:20 do Protocolo 29080/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 2842/2016
12/08/2016 1421 Acórdão nº 3720/2016
29/07/2016 1411 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2016 de 02/08/2016
01/10/2012 498 Termo de Distribuição de Processo nº 14481/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 14:24 DP  
04/10/2016 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 887/2016 -
04/10/2016 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2842/2016 -
19/09/2016 08:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 5418/2016 -
19/09/2016 08:11 SMPjTC Parecer nº 13246/2016 - Pelo encerramento ADMISSÃO DE PESSOAL. Pelo encerramento, cf. COFAP.
15/09/2016 09:48 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2705/2016 -
31/08/2016 16:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6243/2016 -
18/08/2016 11:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1551/2016 -
15/08/2016 10:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 4137/2016 -
15/08/2016 10:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2347/2016 -
02/08/2016 17:19 S1C Acórdão nº 3720/2016 -
22/07/2016 13:58 GACAC  
20/07/2016 11:30 S1C Certidão de Sessão nº 780/2016 -
19/07/2016 10:02 GACAC  
12/07/2016 15:59 S1C Certidão de Sessão nº 647/2016 -
27/06/2016 11:58 GACAC  
22/06/2016 15:56 S2C Certidão de Sessão nº 662/2016 -
17/06/2016 10:51 GACAC  
15/06/2016 16:36 S2C Certidão de Sessão nº 632/2016 -
02/05/2016 16:58 GACAC  
18/01/2016 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1519/2016 -
18/01/2016 15:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 963/2016 -
18/01/2016 15:26 SMPjTC Parecer nº 3632/2016 - negativa do registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial anterior. Pela negativa de registro e adoção de providências diversas.
04/01/2016 09:59 DIE Informação nº 1/2016 -
14/12/2015 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6395/2015 -
10/12/2015 16:16 DP Informação nº 25975/2015 -
01/12/2015 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6244/2015 -
18/09/2015 16:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 4673/2015 -
18/09/2015 16:10 SMPjTC Parecer nº 13565/2015 - negativa do registro Convênio. Disponibilidade de acesso à RAIS. Necessidade de verificação quanto aos indicados responsáveis pela elaboração das provas. Do contrário, pela negativa de registro, com adoção das providências listadas no presente opinativo.
14/01/2015 14:36 DICAP Parecer nº 10082/2015 - @33 +AP ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
15/12/2014 17:47 DP  
05/12/2014 08:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6000/2014 -
26/09/2012 17:52 DICAP Parecer nº 18019/2014 - @33 COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS, JUNTADA DE DOCUMENTOS E ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP.
25/09/2012 11:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14481/2012 -

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